O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está em alerta e pede rigor aos bares e restaurantes para evitar a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas. A medida visa a prevenção de intoxicações, como as registradas recentemente em São Paulo.
Prevenção de bebidas alcoólicas adulteradas é prioridade
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor notificou entidades importantes do setor, incluindo a ABRASEL-MT e o SHRBS-MT. Portanto, a ação busca conscientizar sobre os riscos graves associados ao metanol.
No entanto, a situação em São Paulo, com 22 casos e cinco mortes confirmadas, motivou essa recomendação. É fundamental que os estabelecimentos sigam as orientações para garantir a segurança dos consumidores.
Orientações para o controle de bebidas alcoólicas
O MPMT orienta práticas rigorosas para o controle e rastreabilidade. Exige-se a compra apenas de fornecedores legalmente registrados, com CNPJ ativo e reputação confiável. Além disso, a nota fiscal eletrônica deve ser exigida e arquivada, com conferência de autenticidade.
É estritamente proibida a aquisição de produtos de vendedores informais. Especialmente quando os preços parecem incompatíveis com os do mercado, a atenção deve ser redobrada.
Adicionalmente, os estabelecimentos devem manter um controle detalhado no recebimento das mercadorias. Isso inclui a checagem de lotes, rótulos e embalagens.
O treinamento das equipes é crucial. Elas precisam estar aptas a identificar sinais de adulteração, como lacres violados e odores químicos. Portanto, a capacitação é um passo essencial.
Procedimentos em caso de suspeita
Caso haja qualquer suspeita de irregularidade, a venda do lote em questão deve ser interrompida imediatamente. Em seguida, o produto deve ser isolado e amostras preservadas para perícia. A rapidez é vital.
Se a suspeita for fundamentada, é imperativo notificar os órgãos competentes. Isso inclui a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, o Procon e o próprio Ministério Público. Assim, a colaboração é importante.
As entidades notificadas têm 30 dias para informar ao MPMT as medidas adotadas. A omissão pode levar a medidas judiciais, buscando proteger os consumidores. A promotora Valnice Silva dos Santos reforça que a prevenção é a melhor forma de evitar incidentes.
Ela enfatiza que o setor empresarial tem o dever de garantir a legalidade e segurança dos produtos. O objetivo do Ministério Público é evitar que tragédias como as de outros estados se repitam em Mato Grosso. Acesse o portal para mais informações sobre segurança alimentar: segurança alimentar.
