O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Justiça fez sua parte nos julgamentos dos atos golpistas. Segundo ele, o Poder Judiciário cumpriu seu papel com os condenados pelas ações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023.
Portanto, o magistrado ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou ampla defesa a todos os réus envolvidos. “A Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim em entrevista à TV Justiça.
Revisão de penas em pauta
Ademais, Zuquim mencionou o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Este texto visa, por exemplo, garantir apenas a revisão da dosimetria das penas, focando na adequação. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos”, completou.
No entanto, a discussão sobre a anistia para os envolvidos nos atos golpistas prossegue. Um levantamento do STF indicou que, de mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos e 44 em prisão domiciliar. Parte destes utiliza tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Destes 141 presos, 112 já foram condenados por crimes graves. Outros ainda aguardam julgamento em prisão preventiva. Por outro lado, não há expectativa de aumento no número de detidos, já que os que ainda não foram julgados já se encontram sob custódia.
Histórico dos atos golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 em prisão preventiva. Muitos já deixaram a cadeia após responderem em liberdade por crimes de menor gravidade ou por terem feito acordos processuais.
Em conclusão, a atuação da Justiça nos atos golpistas foi destacada pelo presidente do TJMT. A análise abrange desde os julgamentos até a situação atual dos presos. Para mais informações sobre o andamento deste caso, acesse o papel do Judiciário nos atos golpistas.
