A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, criticou o ativismo jurídico STF, mas defendeu a soberania nacional contra pressões externas. Ela participou de uma entrevista ao RdtvCast, onde expôs sua visão sobre as decisões judiciais e políticas recentes. Portanto, é fundamental o debate sobre o papel do Supremo.
Ativismo Jurídico STF e Equilíbrio Institucional
Gisela Cardoso avalia que o ativismo jurídico STF tem levado a excessos, exigindo um reestabelecimento do ordenamento jurídico. Assim, a OAB busca a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania brasileira. É crucial que as instituições ajam com responsabilidade neste momento delicado.
Por outro lado, ela abordou as manifestações de parlamentares no Congresso, ligadas a protestos contra prisões e pedidos de impeachment. Ademais, a representante da advocacia mato-grossense ressaltou a necessidade de avaliar a linha entre liberdade de expressão e quebra de decoro.
Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, não pode extrapolar seus limites. É imprescindível que a Constituição seja observada por todos os poderes, incluindo o Judiciário.
Soberania Nacional Contra Interferência Externa
Em relação à investida dos Estados Unidos de impor tarifas e condicioná-las a demandas judiciais brasileiras, Cardoso foi enfática. A presidente da OAB-MT considerou tal posição descabida e uma ameaça à soberania do país. Em suma, ela destacou que a Constituição Federal estabelece harmonia e autonomia entre os poderes.
Nós não podemos abrir mão da soberania, em hipótese alguma, ressaltou. A interferência de entes externos nas decisões internas é motivo de grande preocupação. Consequentemente, o país precisa se manter firme em suas próprias resoluções.
Em conclusão, a defesa da soberania nacional é inegociável, mesmo diante de momentos delicados. A posição da OAB-MT é clara: o Brasil é soberano e não pode permitir interferências externas em suas decisões. Acesse mais notícias em portal163.com.br.
