A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abordou o ativismo jurídico STF em entrevista, apontando excessos que causam reações no país. Portanto, ela defende um reequilíbrio institucional necessário neste momento.
O ‘ativismo jurídico STF’ e a contenção necessária
Gisela Cardoso criticou o que considera um transbordar de limites por parte de alguns poderes. No entanto, ela também rejeita veementemente qualquer interferência externa na soberania nacional, especialmente em relação ao ativismo jurídico STF.
Segundo a dirigente, é crucial que as instituições ajam com responsabilidade para evitar maiores prejuízos ao Brasil. A observância da Constituição é, portanto, um pilar fundamental na discussão sobre o ativismo jurídico STF.
Uma das críticas mencionadas pela classe política, por exemplo, é a alegada “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Gisela reconhece a existência de excessos evidentes relacionados às decisões que extrapolam os limites do ativismo jurídico STF.
Além disso, a nota da OAB Nacional reforça a necessidade de restabelecer o ordenamento jurídico e defender o Estado Democrático de Direito. A defesa da soberania, em suma, requer grande responsabilidade de todos diante do cenário do ativismo jurídico STF.
A representante da advocacia mato-grossense também comentou as ocupações recentes no Congresso Nacional por parlamentares ligados a Bolsonaro. Eles obstruíram sessões em protesto à prisão domiciliar e pediram anistia.
Nesse contexto, Gisela Cardoso enfatiza que a análise da liberdade de expressão e do decoro parlamentar é competência do próprio Congresso. Contudo, o STF deve zelar pela Constituição sem vícios pessoais.
“Por exemplo, nós precisamos avaliar até onde nós estamos falando da liberdade de expressão”, disse a presidente da OAB-MT.
Ela ressaltou que o STF, como guardião da Constituição, não pode extrapolar os limites constitucionais. Portanto, a instituição deve garantir que a Carta Magna seja observada por todos os poderes.
O ‘ativismo jurídico STF’ e a questão da soberania nacional
Sobre a investida dos Estados Unidos em impor tarifas ao Brasil, condicionando-as a demandas judiciais internas, Gisela Cardoso classificou a posição como descabida. Em hipótese alguma, não se pode abrir mão da soberania brasileira diante do ativismo jurídico STF.
A Constituição Federal estabelece harmonia e autonomia entre os poderes. Dessa forma, a interferência de entes externos na soberania gera grande preocupação, segundo ela.
É um momento delicado para o país, contudo, a soberania não deve ser negociada para satisfazer desejos externos. A sanção da Lei Magnitsky contra o Ministro Moraes, que gera a “morte financeira”, é um exemplo disso, evidenciando a complexidade do debate sobre o ativismo jurídico STF.
“Enquanto representante da advocacia, e sem entrar aqui na discussão dos excessos do STF, que como eu disse para mim, os excessos precisam ser corrigidos, mas sem entrar nessa questão, a soberania nós não podemos abrir mão dela”, ponderou.
Em conclusão, o Brasil é soberano e não deve permitir interferência externa em suas decisões internas. Para mais informações sobre temas jurídicos e institucionais, acesse o Portal 163.
