A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu um passo crucial para o fortalecimento da saúde mental no estado com a instalação da Câmara Setorial Temática (CST) de atenção psicossocial mato grosso. O colegiado dedicará 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a aprofundar estudos, pesquisas e o acompanhamento das políticas públicas voltadas a essa área vital.
Criação da Câmara para Saúde Mental
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), dá continuidade aos trabalhos de CSTs anteriores, que já abordaram o tema em 2023 e 2024. A estrutura visa consolidar e expandir as ações em prol do bem-estar psicológico da população mato-grossense.
Avanços e Metas da Saúde Mental em Mato Grosso
Em sua apresentação, o deputado Avallone detalhou os resultados obtidos pelas CSTs precedentes, das quais ele próprio foi presidente. Entre os principais avanços, destacou-se o cofinanciamento estadual para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em diversos municípios, além da criação de leitos de retaguarda no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ele ressaltou a importância desses leitos para viabilizar o acesso a recursos federais, afirmando: “Foram criados os primeiros leitos de retaguarda em Cuiabá, com seis vagas no HMC, embora a necessidade seja de 30. Essa foi uma grande conquista.” Avallone enfatizou que a atenção psicossocial mato grosso é um ponto que a CST conseguiu encaminhar, mas reconheceu que ainda há um longo caminho a percorrer.
Outro marco importante foi a inclusão de R$ 88 milhões para a saúde mental no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Embora o Estado disponha de R$ 22 milhões anuais para custeio e repasse aos municípios, a aplicação integral desses recursos ainda é um desafio.
Resultados Positivos em Cuiabá
Milton Mattos da Silveira Neto, promotor de Justiça e membro da CST, apresentou dados animadores, como a obtenção de R$ 6 milhões pelo Ministério Público Estadual (MPE) para a implantação do CAPS III em Cuiabá, obra em fase final. Um CAPS infantil também foi viabilizado em parceria com a prefeitura. “Muitas questões básicas já foram vencidas, graças aos trabalhos das câmaras temáticas. Por isso, essa nova CST é importantíssima”, pontuou.
Luiz Edmundo da Silva, servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, apresentou os trabalhos da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS) e cobrou a implementação de uma política estadual para essas práticas em Mato Grosso. A terapeuta Greise Dutra compartilhou suas experiências positivas com terapias e anunciou um evento sobre saúde mental para mulheres, com lançamento de livro, em 25 de outubro.
Desafios e Próximos Passos da Saúde Mental
Um dos grandes desafios identificados pelo deputado Carlos Avallone é a necessidade de destinar recursos para a saúde mental em 92 municípios mato-grossenses com menos de 15 mil habitantes, que abrigam cerca de 635 mil pessoas sem cobertura adequada. Para enfrentar esses e outros obstáculos, a nova CST estabeleceu metas claras.
As prioridades incluem a ampliação e qualificação da rede de saúde mental, o aumento de leitos de retaguarda em Cuiabá e a implantação de CAPS em 11 municípios do interior. Haverá também investimento na criação de residências terapêuticas em polos regionais e na reforma das existentes em Cuiabá. A regionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a qualificação de profissionais e a expansão de Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) são igualmente cruciais.
Avallone defende a flexibilização do uso dos recursos estaduais para cobrir despesas com equipamentos, mobiliário e reformas, além de custeio. Ele informou que apresentará emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 para conferir maior autonomia na aplicação das verbas. Mais informações sobre saúde em Mato Grosso podem ser encontradas em nosso portal: Saúde em Mato Grosso.
