O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu a anistia total para os presos do 8 de Janeiro, argumentando que já cumpriram pena suficiente. Ele criticou a conversão do PL da Anistia em PL da Dosimetria, considerando as punições atuais extremas.
Anistia Total: Pivetta defende perdão
Segundo Pivetta, muitos dos condenados pelo ataque já passaram de 2 a 3 anos na prisão. Portanto, ele avalia que a pena de 14 a 17 anos, para alguns, é desproporcional.
Ademais, o vice-governador comparou a situação com outros atos de terrorismo no Brasil que não resultaram em punição. Ele defende, assim, a “liberação” dos que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
“Eu acho que as pessoas que cometeram aqueles delitos naquele momento já foram castigadas durante esses quase quatro anos”, afirmou Pivetta em entrevista nesta quarta-feira (24), na Praça Alencastro, em Cuiabá. “Houve no Brasil movimentos de terrorismo muito maiores do que esses e ninguém foi preso.”
Portanto, ele concluiu que concorda com a anistia, pois “esse pessoal já sofreu um castigo grande e já tá de bom tamanho”.
O Partido Liberal buscava incluir na pauta a anistia para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de Golpe de Estado. No entanto, a escolha do relator Paulinho da Força (SD-SP) trouxe incertezas sobre a deslegitimação das condenações.
Em vez disso, o relator deve focar na contenção de danos através da redução de penas, o que pode impactar a aplicação da anistia total para os envolvidos.
Simpatizantes de Bolsonaro e dos presos defendem uma anistia ampla, geral e irrestrita, abrangendo atos de 2019 a 2023. Assim, essa proposta apagaria qualquer ato ilegal, incluindo a destruição da Sede dos Três Poderes.
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