O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o cenário em Brasília não favorece a aprovação de uma anistia geral, especialmente se ela puder beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores condenados pelos eventos de 8 de Janeiro. Portanto, a esperança de um perdão amplo e irrestrito parece distante.
Redução de penas é defendida em Brasília
Em contrapartida, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Anistia, articula a conversão do projeto para um PL da Dosimetria. Esse novo texto visa a redução das penas aplicadas aos envolvidos, incluindo Jair Bolsonaro. Jayme Campos demonstrou apoio a essa iniciativa, considerando a pena de 27 anos aplicada a Bolsonaro excessiva.
No entanto, o senador pondera que o tempo de pena totaliza a soma dos crimes atribuídos pelo STF. Estes incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros. Por isso, a proposta de uma anistia geral brasília encontra barreiras significativas.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, declarou Jayme Campos. Ele complementou: “Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero.”
O senador mato-grossense observou o ambiente em Brasília: “Dizer que vai dar a anistia ampla, geral e irrestrita, não é esse o ambiente que eu vi até agora”. Ele acredita que o projeto pode ser aprimorado. Além disso, a ideia de aliados de Bolsonaro de um perdão total entre 2019 e 2023 enfrenta divergências sobre o recorte e a possibilidade de apagar completamente os atos praticados.
Um dos planos incluía o perdão de atos que envolviam a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Todavia, a viabilidade de tal medida é questionada.
O senador Jayme Campos ainda citou o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele ressaltou que essa situação, por exemplo, não seria passível de perdão, pois configura ato terrorista. “Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, concluiu.
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