O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o ambiente em Brasília não favorece uma anistia geral. Ele acredita que a concessão ampla poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de Janeiro. Portanto, a ideia de anistia geral Brasília parece distante.
Redução de Penas: Uma Alternativa Viável
Em contrapartida, o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (SD-SP), propõe uma mudança de foco. Ele trabalha na conversão para um PL da Dosimetria, visando a redução das penas. Inclusive, esta medida poderia contemplar o próprio Bolsonaro. Jayme Campos considera essa abordagem mais realista.
O senador demonstrou concordância com a proposta de Paulinho da Força. Ele julga descabida uma condenação de 27 anos para Bolsonaro. No entanto, é importante notar que esse tempo corresponde à soma das penas por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, conforme apontado pelo STF.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, afirmou Jayme. Ele ressaltou que algumas condenações parecem exageradas, como a de 27 anos para o ex-presidente. “Acho que é um exagero”, comentou.
Ainda sobre a anistia geral Brasília, o senador mato-grossense observou o clima político. “Dizer que vai dar a anistia ampla, geral e irrestrita, não é esse o ambiente que eu vi até agora”, declarou. Ele acredita, contudo, que o projeto pode ser aprimorado.
Aliados de Bolsonaro haviam defendido um perdão total para atos ocorridos entre 2019 e 2023. Essa proposta abrangeria o mandato do ex-presidente e os primeiros meses do governo Lula. Entretanto, surgiram divergências sobre os limites e a viabilidade de um apagamento completo dos atos.
Um dos planos, por exemplo, previa a anistia de atos que poderiam ter levado à execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Essa intenção gerou controvérsias.
Terrorismo Exige Punição Rigorosa
Jayme Campos também mencionou o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele considera essa ação inaceitável e passível de punição severa. Portanto, para atos de terrorismo, a anistia geral Brasília não se aplicaria.
“Não podemos deixar algumas pessoas não serem penalizadas dentro da forma da lei”, argumentou. Ele enfatizou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório. Contudo, o senador foi enfático: “Como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio”.
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