Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a plataforma digital de hospedagem Airbnb a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor que não conseguiu acessar o imóvel reservado para uma viagem de lazer. Isso ocorreu após a família ter contratado a hospedagem por meio da plataforma.
Conforme o processo, o consumidor precisou buscar outra acomodação após chegar ao destino e não ser capaz de entrar no imóvel. O pedido de reembolso da nova hospedagem foi negado, sob o entendimento de que o serviço alternativo foi efetivamente utilizado.
Na primeira decisão, as empresas envolvidas foram condenadas solidariamente a restituir R$ 1.520,48, valor pago pela reserva, e a pagar R$ 3 mil por danos morais. Ao analisar o recurso, o colegiado afastou as preliminares apresentadas pela empresa e reconheceu que a plataforma integra a cadeia de fornecimento, sendo considerada fornecedora.
Para o relator, quem lucra com a atividade assume os riscos do serviço e responde solidariamente por eventuais falhas. Ficou comprovada a impossibilidade de acesso ao imóvel, sem que a empresa apresentasse prova capaz de afastar a responsabilidade.
Em relação aos danos morais, o relator entendeu que o valor inicialmente fixado era insuficiente diante da frustração da viagem de lazer, do transtorno enfrentado pela família e da ausência de solução eficaz por parte da plataforma. O colegiado, por unanimidade, aumentou a indenização para R$ 8 mil, mantendo os demais pontos da condenação.
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a plataforma digital de hospedagem Airbnb a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais.
- A decisão é resultado de um processo em que a família contratou a hospedagem por meio da plataforma, mas não conseguiu acessar o imóvel.
- A plataforma foi considerada fornecedora e responsável por eventuais falhas no serviço.
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Além disso, é importante lembrar que a plataforma digital de hospedagem Airbnb integra a cadeia de fornecimento e é considerada fornecedora. Isso significa que a empresa assume os riscos do serviço e responde solidariamente por eventuais falhas.
Em conclusão, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça a importância da responsabilidade das empresas que operam na plataforma digital de hospedagem Airbnb. É fundamental que as empresas sejam transparentes e respeitem os direitos dos consumidores.
