Após tomar conhecimento do teor das investigações que resultaram no cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, o deputado Faissal Calil (PL) utilizou as redes sociais para se posicionar sobre a Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal na última semana. Segundo ele, sua atuação no caso ocorreu exclusivamente na condição de advogado especialista em direito agrário.
advogado especialista em direito agrário
Além disso, Faissal afirmou que atua há 25 anos e possui centenas de processos relacionados ao direito agrário em tramitação no TJMT e no STJ. Essa é a minha profissão, declarou, ao defender a sua atuação no caso.
Portanto, o parlamentar explicou que o litígio envolve uma disputa por terras e que a empresa que o contratou o fez em janeiro de 2023 após a propriedade ser invadida por duas vezes. Assim, ingressou com ações de reintegração de posse em defesa do cliente.
“Meu cliente me procurou como advogado da área agrária e não como assessor do desembargador Dirceu”, afirmou, mostrando que o valor recebido está declarado.
Além disso, o caso envolve decisões favoráveis ao cliente, bem como pareceres do Ministério Público e do Intermat contra os invasores. Mesmo assim, as terras permaneceram ocupadas e os invasores cometeram crimes ambientais na área em disputa, o que resultou em multas de aproximadamente R$ 9,6 milhões contra o proprietário.
Contudo, o processo foi distribuído para uma das câmaras de Direito Privado do TJMT, que julgou favoravelmente ao cliente por unanimidade. Ele destacou que os adversários recorreram sucessivas vezes, mas não obtiveram êxito.
“Os invasores recorreram e perderam todas. Existem nove acórdãos defendendo a tese do meu cliente. Não existe uma decisão monocrática”, argumentou.
“Esse caso já foi alvo de reclamação disciplinar no CNJ e foi arquivado”, complementou.
Outro ponto abordado foi uma troca de mensagens com o advogado Roberto Zampieri, apontado pelos investigadores como influente lobista junto ao TJ, que Faissal negou qualquer relação com o processo alvo da Gemini. Segundo ele, as mensagens tratavam de outra disputa fundiária, na qual discutiam a possibilidade de um acordo entre as partes envolvidas.
O parlamentar também lamentou a repercussão da operação, especialmente notícias que mencionaram a apreensão de itens de luxo em sua residência. “Causa estranheza vincular meu nome a Rolex, fuzil, algo que não fiz, justamente às vésperas de uma eleição”, declarou.
Leia mais sobre o assunto no Portal 163: Operação Gemini envolve decisões judiciais e possíveis intermediários no Judiciário mato-grossense.
