O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está analisando a possibilidade de fechar um acordo ex-deputado Mauro Savi, o que levou o Tribunal de Justiça (TJMT) a suspender o processo penal por 30 dias. Essa medida visa garantir a efetividade de uma potencial negociação.
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte determinou a pausa na ação penal contra o ex-deputado estadual Mauro Savi. O caso em questão está ligado à Operação Dríades, que desvendou um suposto esquema fraudulento na venda de créditos ambientais na Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Avaliação para acordo ex-deputado Mauro Savi
Conforme a denúncia do MPMT, Savi teria integrado uma organização criminosa. Portanto, o objetivo era obter vantagens ilícitas através da comercialização de créditos ambientais inexistentes. Além disso, houve a duplicação de créditos florestais.
O esquema, segundo a acusação, também envolveu o ex-deputado José Geraldo Riva. Assim, empresas do setor madeireiro em Mato Grosso teriam se beneficiado, pagando propinas aos parlamentares.
O Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), do MP, solicitou a suspensão. Afinal, o objetivo é realizar diligências preliminares e avaliar a viabilidade de propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
A relatora considerou o pedido adequado. Portanto, a medida não causa prejuízos às partes envolvidas, assegurando a efetividade do instrumento jurídico. “Defiro o pedido ministerial”, declarou a desembargadora em sua decisão.
Com a suspensão, o Ministério Público terá 30 dias para conduzir as investigações necessárias. Dessa forma, poderão avaliar se há condições de formalizar o acordo. Acompanhe mais notícias em Portal 163.
Ao final desse prazo, os autos retornarão à relatoria para nova deliberação. Independentemente de manifestação do órgão ministerial, o processo seguirá para os próximos passos. Em conclusão, o caso do acordo ex-deputado Mauro Savi está em fase decisiva.
