O vereador por Cuiabá Daniel Monteiro (Republicanos) avalia ser pouco provável que o prefeito Abilio Brunini (PL) consiga colocar em prática, ainda neste ano, a revogação da taxa do lixo. Para o parlamentar, o gestor deve ter entraves para implementar a medida, em curto prazo, porque precisa viabilizar a compensação da arrecadação por meio da cobrança de tributo dos grandes geradores de lixo, conforme prevê lei de 2014, que voltou a ter efetividade. Caso contrário, o liberal poderá sem enquadrado na lei de improbidade administrativa.
“Eu acho que ele [Abílio] vai ter muita dificuldade de compensar com a taxa de lixo dos grandes geradores. Mas, de qualquer forma, quero frisar que eu sou a favor da revogação [da taxa de lixo individual], porque se ele prometeu em campanha, ele tem que cumprir e ele cumpriu. Agora, se vai conseguir aplicar esse ano? Eu acho que ele vai ter dificuldade”, ressalta Daniel durante visita à sede do #rdnews, onde concedeu entrevista ao Rdtv Cast ao portal nesta segunda (7). Medida foi aprovada pela Câmara na semana passada – assista entrevista ao final da reportagem
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Vereador por Cuiabá Daniel Monteiro concede entrevista à jornalista Greyce Lima durante o Rdtv Cast
Sobre os rumores de que um novo tributo teria sido criado, Daniel explica que a legislação, aprovada em 2014 durante o mandato de Mauro Mendes (que comandou Cuiabá entre 2013-2016) nunca foi revogada. Assim, com a extinção da taxa individual, que havia sido votada em 2022, as regras de 2014 vão voltar a vigorar assim que terminar o estado de calamidade financeira de Cuiabá – previsto para 1º de julho.
“Eu não posso dizer 100% que não cobrou de ninguém [a taxa de 2014]. Mas, que ela deixou de ser utilizada como pilar de arrecadação para a contraprestação de resíduos sólidos, isso aconteceu. Tanto que a evidência disso é que, se você analisar a lista da Limpurb, ela tem apenas 84 pessoas na lista de grandes geradores de resíduos sólidos”, explica, ressaltando que o número é pequeno quando se leva em consideração a quantidade, por exemplo, de restaurantes, bares e condomínios que são grandes geradores de lixo.
Conforme estimativa da LOA, a arrecadação com a taxa de lixo individual é superior a R$ 20 milhões, neste ano. Mas, como ela está sendo cobrada, ainda não se sabe exatamente qual será o valor a ser compensado efetivamente, após a revogação.
Os trâmites para que a lei de 2014 vigore começam a ser tomados agora pela gestão Abilio que pode, inclusive, aperfeiçoar o regramento para definir como será o cálculo imposto aos grandes geradores.
EM CURTO PRAZO Abilio terá dificuldade para efetivar revogação da taxa do lixo, diz vereador Abilio terá dificuldade para efetivar revogação da taxa do lixo, diz Daniel Daniel Monteiro ressalta que prefeitura deverá viabilizar arrecadação por meio dos grandes geradores de lixo
