O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou nesta segunda-feira (27) a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, que deixou a Corte ao completar 75 anos, o limite de idade para magistrados. Portanto, a expectativa é que o cargo seja ocupado pelo juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande. Além disso, foram 34 anos dedicados à Justiça estadual.
Portanto, com a saída dele abre-se mais uma vaga no 2º grau do TJMT.
Abel Balbino Guimarães no 2º grau
A cadeira deixada por Sérgio Valério volta para a carreira da magistratura e será preenchida pelo critério de antiguidade. Abel Balbino Guimarães é hoje o juiz mais antigo na ativa no Estado e, por isso, tem preferência na lista de promoção.
- Aposentadoria do desembargador Sérgio Valério abre vaga no 2º grau.
- Abel Balbino Guimarães é favorito na promoção pela antiguidade.
- A CNJ determinou alternância de gênero nas promoções para o 2º grau.
Além disso, a aposentadoria de Sérgio Valério dá sequência a uma série de mudanças no TJMT em 2026. É a quinta troca na composição do Tribunal apenas neste ano. Mais detalhes.
No entanto, a juíza Gabriela Carina Knaul assumiu o lugar do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que já havia se aposentado. O próprio Sérgio Valério tinha chegado ao Tribunal após a aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa.
Na semana passada foram empossados mais dois nomes. Agamenon Alcântara Filho entrou pelo critério de merecimento, na vaga da desembargadora Maria Erotides. E Antônio Horácio assumiu pelo critério de antiguidade, no lugar deixado por Dirceu dos Santos. Promoção de desembargadores: TJ elege dois desembargadores.
Ainda, além da vaga aberta agora, o TJMT já está com outro processo de promoção em andamento. Desta vez, a disputa é restrita a juízas.
A seleção foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira. A formação de uma lista só com mulheres segue uma regra do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ determinou que os Tribunais façam alternância de gênero nas promoções para o 2º grau.
O prazo para inscrição das candidatas terminou na sexta-feira (24). Agora o TJMT vai homologar os nomes e marcar uma sessão do Pleno para escolher quem será promovida.
Por fim, com as aposentadorias e novas nomeações, o Tribunal renova quase 10% da sua composição em menos de 6 meses. Caso se confirme, Abel Balbino Guimarães deverá assumir a vaga.
