O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou firmemente a favor da manutenção do júri popular ex-procurador. A 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá atuou contra um recurso da defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha da Silva.
Júri popular ex-procurador: defesa contesta pronúncia
A defesa do ex-procurador contestou a decisão que o levaria ao Tribunal do Júri. Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha da Silva foi denunciado por homicídio qualificado. O crime teria ocorrido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A vítima, em situação de rua, era Ney Müller Alves Pereira.
Embora a defesa tenha alegado nulidades e pedido o afastamento das qualificadoras, o MPMT considera os argumentos improcedentes. Assim, os requisitos legais para a pronúncia foram devidamente preenchidos nos autos. Nas contrarrazões, o promotor Samuel Frungilo defendeu a integralidade da decisão.
“A mera insatisfação com a conclusão do julgador não há de ser confundida com violação ao direito à plenitude ou ampla defesa”, ressaltou o promotor. Conforme Frungilo, os indícios apontam que o crime foi motivado por vingança. Dessa forma, o motivo seria as avarias causadas pela vítima no veículo do acusado.
Ademais, a vítima foi surpreendida na via pública, o que configura, em tese, recurso que dificultou sua defesa. O promotor também validou as provas digitais, que permitem análise segura dos acontecimentos. A ação toda durou cerca de quatro segundos.
O Ministério Público enfatizou que o objetivo do acusado não era acionar as autoridades. Pelo contrário, visava encontrar e punir o responsável pelos danos. Portanto, o ex-procurador iniciou uma verdadeira “caçada” para localizar a vítima.
Para o promotor, a versão defensiva é frágil e desprovida de lógica. Ela não foi amparada por nenhuma prova colhida durante a instrução criminal. Ele reforçou a ausência de indícios de que a vítima tenha tentado agredir ou representado perigo ao acusado. Ao contrário, as imagens revelam a ação delituosa sumária na via pública, sem chance de defesa.
Crime e investigação do júri popular ex-procurador
O crime ocorreu na noite de 9 de abril de 2025, próximo à UFMT, no bairro Boa Esperança. O MPMT sustenta que, após o carro danificado, o ex-procurador perseguiu a vítima. Ao encontrá-la, teria disparado contra o rosto de Ney Müller Alves Pereira, que morreu instantaneamente. Para mais detalhes sobre casos judiciais na região, acesse notícias do Portal 163.
