A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) oficializou o fim da operação de balsas nos portos Três Rios e São José. Portanto, a renúncia da empresa Doerner & Cia Ltda – EPP foi aceita. Essa decisão encerra um ciclo importante de transporte na região.
Adeus à operação de balsas com pontes em pleno funcionamento
A motivação central para o encerramento da operação de balsas reside na conclusão e plena funcionalidade das novas pontes sobre o Rio Teles Pires. Essas estruturas, erguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), agora atendem integralmente à demanda de passageiros, veículos e cargas. Consequentemente, o serviço hidroviário tornou-se obsoleto.
Pareceres técnicos da própria Ager corroboram a decisão. Os documentos indicam que as pontes, localizadas nas MT-325 e MT-419, já estão operacionais. Assim, a manutenção das balsas se tornou desnecessária e economicamente inviável, além de desprovida de interesse público.
Por outro lado, a Ager avaliou o prazo contratual de 180 dias para a comunicação prévia de renúncia. No entanto, o diretor José Ricardo Elias considerou a exigência desarrazoada. Afinal, a inexistência de demanda e a operação das pontes tornam o aviso prévio redundante.
“A perda de objeto da autorização, afastando o interesse público, justifica a dispensa do aviso prévio. A continuidade da operação, nestas condições, é onerosa e sem finalidade pública”, pontuou o diretor. Desse modo, a Ager extinguiu os contratos nº 001/2023 e nº 004/2023.
Com o fim oficial da operação de balsas, a região de Novo Mundo e Alta Floresta experimenta uma nova era de mobilidade. Para mais detalhes sobre infraestrutura em Mato Grosso, acesse nosso portal.
