Em Cuiabá, 150 famílias dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada conquistaram um marco histórico neste sábado (4). Elas receberam os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis, um avanço significativo na segurança jurídica.
A solenidade, realizada na Câmara Municipal, contou com a presença de autoridades como o prefeito Abilio Brunini e a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil. A ação faz parte do Programa Casa Cuiabana, que visa agilizar processos antigos e proporcionar tranquilidade aos moradores.
Casa Cuiabana: O Caminho para Títulos Definitivos de Propriedade
Todos os documentos entregues já estão registrados em cartório, sem qualquer custo adicional para os beneficiários. O prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância desse documento, que permite vender, reformar, ampliar ou deixar o imóvel como herança. Além disso, o título fortalece a base econômica do município, pois os moradores passam a contribuir com o IPTU.
Ademais, a iniciativa tem um foco especial no fortalecimento feminino. A Prefeitura prioriza a inclusão dos imóveis em nome das mulheres, garantindo assim estabilidade para mães chefes de família e seus filhos. Essa medida representa justiça social e proteção.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou o simbolismo da entrega ocorrer na Casa de Leis, que representa o povo. Ela enfatizou que o título confere dignidade, segurança e estabilidade, sendo a garantia de que a moradia é realmente da família.
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que o mutirão tem destravado milhares de processos acumulados. Infelizmente, recebemos uma secretaria com muitos processos parados, mas reorganizamos os fluxos e priorizamos os mais antigos. Teremos mais entregas em breve.
Por exemplo, Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2, esperou oito anos para ter os títulos definitivos de propriedade em seu nome. Ela expressou o alívio em saber que seus quatro filhos terão um lugar garantido, não importa o que aconteça.
Novas entregas de títulos definitivos de propriedade estão previstas para novembro e dezembro, solidificando o avanço do programa de regularização fundiária. Somente neste ano, 400 títulos estão prontos, e outros 6.500 aguardam trâmites finais em cartório. Para mais informações sobre programas habitacionais, visite portal163.com.br.
No evento, também estiveram presentes o secretário de Planejamento Nivaldo Carvalho e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, além dos vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento.
