O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou à Justiça que um corretor de imóveis, com as iniciais M.M.S., seja processado pelo crime de homofobia. O incidente ocorreu em um posto de combustíveis na capital em março.
Corretor de Imóveis: O Caso da Homofobia em Debate
Inicialmente, a Polícia Judiciária Civil, sob o delegado Flávio Stringueta, concluiu o inquérito entendendo que não houve homofobia, qualificando o ato como “injúria simples”. No entanto, o promotor Mauro Poderoso, em parecer posterior, acatou a defesa das vítimas, patrocinada pela advogada Karime Dogan.
Portanto, o promotor pediu que a tipificação do crime seja readequada para corretor de imóveis homofobia, cuja pena é mais severa. Uma das vítimas, A.M.F., detalhou em depoimento o tom homofóbico das ofensas.
“A própria vítima A.M.F. narrou que o suspeito disse ‘calma, também sou gay’, em tom debochado, evidenciando que toda a conduta agressiva estava diretamente relacionada à percepção equivocada do autor sobre a orientação sexual das vítimas”, explicou a advogada.
Esse contexto é crucial, segundo a defesa, para demonstrar que os xingamentos como “prostitutas” não foram isolados, mas inseridos em um quadro maior de discriminação.
Além disso, o promotor enviou o caso ao Juizado Especial Criminal de Cuiabá, solicitando sua remessa para uma das Varas Criminais da capital. Isso se dá porque os juizados especiais tratam apenas de crimes com pena de até dois anos.
Contudo, a pena para o crime de homofobia pode chegar a três anos de reclusão e multa, o que ultrapassa o limite do juizado especial. Ainda não há decisão judicial sobre o pedido do Ministério Público.
“O parecer favorável do Ministério Público vem reafirmar aquilo que defendemos desde o início: não se trata de mera ofensa pessoal, mas de discriminação homofóbica”, afirmou a advogada Karime Dogan. Em suma, o posicionamento do parquet garante a devida tutela penal às vítimas.
O Crime de Homofobia no Contexto de um Corretor
No dia 8 de março, as amigas A.M.F. e A.P.O.E. foram importunadas por M.M.S. em um posto de combustíveis no bairro Quilombo. O corretor, pilotando uma Harley Davidson, parou ao lado delas e começou a acelerar a moto propositalmente.
Em seguida, ele pediu um salgadinho em tom de deboche. Quando uma das vítimas afastou o braço dele e o alertou, os ânimos se exaltaram. O corretor então comprou um salgadinho igual e, ao passar pelas amigas, jogou o pacote na mesa.
“Calma, eu também sou gay”, disse ele, antes de proferir os xingamentos de “prostitutas” e “vagabundas”. O incidente só terminou quando outros motoboys intervieram. Para mais informações sobre casos de repercussão na região, visite notícias de Cuiabá.
