O governador Mauro Mendes (União Brasil) destacou que a lei estadual de transporte zero mato grosso, que proíbe a comercialização, transporte e armazenamento de pescados oriundos dos rios do estado por cinco anos, já demonstra resultados significativos.
Entrada em vigor em janeiro de 2024, a legislação sancionada em 2023, segundo o governador, tem levado a uma maior presença de peixes nos rios. Assim, a demanda por reservas em pousadas para a modalidade “pesque e solte” tem aumentado consideravelmente.
Relatos positivos aquecem o setor pesqueiro
Questionado sobre dados estatísticos, Mendes admitiu não possuir números precisos. Contudo, ele ressaltou os relatos recebidos de praticantes de pesca esportiva e donos de estabelecimentos. Frequentemente, essas pessoas relatam ter tido um sucesso de pesca não visto há muito tempo. Dessa forma, os resultados são palpáveis.
Dados concretos vêm das pousadas, que já registram um alto índice de ocupação para os próximos anos. “Recebi pessoalmente report de muitas pessoas que foram para a beira do Rio e que me disseram que tiveram sucesso como há muito tempo não tinham”, afirmou o governador. Ele complementou:
“Isso significa que todos que vieram pescar esse ano, tiveram sucesso”, completou. As reservas para 2026 já estão quase esgotadas, e as de 2027 começaram a ser feitas. Portanto, o setor de turismo pesqueiro se fortalece.
Mauro Mendes foi um dos principais defensores da proibição. A justificativa era que o repovoamento dos rios impulsionaria o turismo pesqueiro, gerando mais renda para o estado. Essa iniciativa visa o desenvolvimento sustentável.
É importante notar que a lei do transporte zero mato grosso não afeta a pesca de subsistência de povos indígenas, originários e quilombolas. Da mesma forma, não afeta a captura para consumo imediato às margens dos rios.
A medida, contudo, gerou polêmica e protestos de diversos setores. No entanto, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à base do governador, votaram a favor de sua implementação.
Em paralelo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre devido à falta de acordo em uma tentativa de conciliação. Para mais informações sobre o cenário econômico regional, acesse nosso portal.
