O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que editará, nos próximos dias, um decreto de alerta financeiro voltado especificamente para a Secretaria Municipal de Saúde. Essa medida preventiva visa destacar a gravidade da situação fiscal do município. Portanto, a Prefeitura pode fechar 2026 com um déficit expressivo de R$ 364 milhões, sendo o déficit na saúde cuiabá um dos principais focos, com R$ 120 milhões.
Segundo o prefeito, este cenário é um reflexo direto de decisões equivocadas e práticas fiscais da gestão anterior. Ele ressaltou: “Estamos chegando ao limite. Só na saúde, temos um déficit mensal de cerca de R$ 7 milhões entre o que arrecadamos e o que precisamos gastar”. Ainda assim, a administração segue investindo e mantendo todos os serviços, mas a sinalização de que a situação é crítica é necessária.
Entenda o decreto de alerta financeiro
Diferente do decreto de calamidade pública, o decreto de alerta não flexibiliza regras de contratação, não permite dispensa de licitação e não altera a rotina legal da administração. Em vez disso, ele comunica oficialmente ao Executivo, Legislativo e à sociedade o risco de a Prefeitura não cumprir todos os seus compromissos. Portanto, o decreto permite que a gestão priorize ações e busque apoio externo.
A calamidade pública, por sua vez, é um estágio mais severo, que só ocorre quando a administração não consegue mais manter os serviços essenciais. Assim, é necessário o reconhecimento da Câmara Municipal para flexibilizar o orçamento e buscar ajuda emergencial.
Reflexos da gestão anterior e o impacto no déficit na saúde cuiabá
O prefeito Abilio Brunini explicou que o decreto de calamidade pública, que vigorou até meados de 2025, ofereceu algum alívio, mas não resolveu os problemas estruturais herdados. Estes incluem contratos antigos, dívidas sem cobertura orçamentária e previsões de gastos subestimadas, especialmente na saúde. Mesmo com o fim da calamidade, a realidade financeira não melhorou. Dito isso, investir na saúde tem impactado outras áreas da Prefeitura.
No entanto, nenhum profissional da saúde será demitido. A administração está cumprindo o TAC que determina o encerramento de contratos antigos, mas já abriu um novo processo seletivo emergencial para substituição. Consequentemente, garante contratações mais econômicas e transparentes.
Apesar das dificuldades financeiras herdadas, a Prefeitura segue avançando na saúde. Concluiu o Centro Médico Infantil (CMI), entregou um novo aparelho de ressonância magnética no Hospital São Benedito, investiu R$ 59 milhões em medicamentos e realizou chamamentos para novos profissionais. Para mais notícias sobre a administração municipal, acesse o portal.
Abilio Brunini destacou ainda o diálogo com o Governo do Estado e a bancada federal de Mato Grosso para garantir novas emendas parlamentares e recursos federais. “Sem esse reforço financeiro, fica cada vez mais difícil manter a qualidade dos serviços. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance com recursos próprios, mas a ajuda externa é essencial para virar esse jogo”, concluiu.
