O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou uma proposta para instituir em Mato Grosso um Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública (PPCASP). Portanto, a iniciativa visa oferecer escolta e reforço na segurança, além de apoio psicológico, a policiais ativos, inativos e seus familiares em situação de risco. A intenção é garantir a integridade física e psicológica dos profissionais.
Proteção a policiais ameaçados: detalhes do programa
A medida, que trata da proteção a policiais ameaçados, prevê diversas ações concretas. Por exemplo, o programa pode incluir mudança temporária de residência ou transferência funcional. Além disso, o monitoramento de inteligência também será fundamental para a efetividade das ações.
Segundo o parlamentar, a lei definirá como agentes de segurança todos os integrantes da Polícia Militar, Civil, Bombeiros, Sistema Prisional, Guardas Municipais e servidores de apoio à Segurança Pública. A iniciativa busca, igualmente, reduzir a vulnerabilidade diante de ameaças.
Elizeu Nascimento ressaltou que a atuação firme contra o crime organizado expõe constantemente os agentes a retaliações e riscos. Dessa forma, a proteção é essencial para preservar vidas. A proposta surge em um momento delicado, após a morte de um ex-delegado paulista conhecido por seu enfrentamento a facções criminosas.
Caso o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), um Conselho Gestor do PPCASP será criado. Este conselho, com participação de diversas instituições como o Ministério Público e a OAB-MT, definirá os critérios de inclusão e exclusão no programa de proteção a policiais ameaçados.
Em suma, o objetivo principal é assegurar que os agentes de segurança pública e seus entes queridos se sintam mais seguros no exercício de suas funções. Para mais notícias sobre segurança pública em Mato Grosso, visite nosso portal: portal163.com.br.
