Em um intenso debate legislativo, os deputados estaduais de Mato Grosso apreciaram 60 vetos governamentais, sendo que 53 foram mantidos e sete foram derrubados. As deliberações ocorreram ao longo de três sessões ordinárias, com a última realizada nesta quarta-feira (1º). Portanto, a maioria das propostas vetadas pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) permanecerá como está.
Vetos governamentais Mato Grosso: o resultado final
Na sessão mais recente, foram votados 11 dos 60 vetos apresentados. Contudo, todos eles foram mantidos pelos parlamentares. Inicialmente, o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil), líder do governo, orientou a base aliada a sustentar os vetos. Assim, ao final das deliberações, 53 vetos governamentais foram mantidos e apenas sete foram derrubados. Essas decisões impactam diretamente projetos de lei de autoria dos próprios deputados. Consequentemente, a ação legislativa demonstra um alinhamento com o Poder Executivo em grande parte das matérias.
Os 7 vetos governamentais derrubados em Mato Grosso
Os vetos que não prosperaram foram os seguintes:
- Veto Total 51/2025 ao PL 709/2023 (Gilberto Cattani – PL): Propunha a inclusão do queijo na cesta básica estadual.
- Veto Total 52/2025 ao PL 1538/2023 (Valmir Moretto – Republicanos): Buscava adicionar dispositivo à lei de gestão patrimonial pública.
- Veto Total 55/2025 ao PL 1553/2024 (Júlio Campos – União): Referia-se à estadualização de uma estrada entre Novo Horizonte do Norte e Tabaporã.
- Veto Total 58/2025 ao PL 217/2024 (Max Russi – PSB): Visava criar um programa de prevenção à endometriose.
- Veto Total 71/2025 ao PL 1561/2024 (Dr. Eugênio – PSB): Tornava obrigatória a presença da Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS em estabelecimentos de saúde.
- Veto Total 88/2025 ao PLC 74/2023 (Diego Guimarães – Republicanos): Condicionava a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de bens e serviços ao setor de comércio.
- Veto Total 89/2025 ao PL 33/2025 (Chico Guarnieri – PRD): Autorizava a criação de um núcleo técnico para auxiliar municípios na regulamentação de cargos de ACS e ACE.
Além disso, os deputados se comprometeram a zerar a pauta de vetos na próxima sessão ordinária, permitindo a continuidade da análise de outras matérias pendentes. Anteriormente, essas propostas aguardavam devido à prioridade regimental dos vetos. Para mais notícias regionais, visite portal163.com.br.
Em conclusão, a apreciação dos vetos governamentais em Mato Grosso reflete um importante momento de fiscalização e deliberação legislativa. Portanto, os resultados apontam para uma maior autonomia dos deputados em certas questões.
