A Câmara de Cuiabá caminha para aprovar, em segunda votação, uma proposta que visa dificultar a cassação de vereadores e do prefeito. A matéria já passou por uma primeira apreciação, onde obteve apoio unânime.
Novas regras para dificultar cassação de vereadores
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP), traz novas exigências. Por exemplo, a votação para cassação agora exige quórum qualificado de 18 vereadores.
Ademais, a provocação para iniciar um processo de cassação fica restrita à Mesa Diretora ou a partidos com representação na Casa. Assim, busca-se uniformizar o procedimento com as normas nacionais.
Atualmente, a Lei Orgânica de Cuiabá determina maioria simples (14 votos) para a cassação. Portanto, a mudança proposta por Demilson Nogueira pretende elevar o patamar de exigência.
O texto da justificativa ressalta a relevância da proposta. “Desnecessário, portanto, discorrer-se sobre o interesse local, eis que salta aos olhos”, afirma o documento.
Curiosamente, a emenda foi apresentada após o retorno de dois vereadores afastados pela Justiça. Eles foram implicados na Operação Perfídia, que apura supostos esquemas de propina na Câmara.
A votação nominal na primeira etapa registrou 23 votos favoráveis. Votaram em separado e foram favoráveis Doutora Mara (Podemos), Dídimo Vovô (PSB) e a presidente da Casa, Paula Calil (PL). Contudo, Marcus Brito (PV), Dilemário Alencar (União Brasil), Samantha Íris (PL) e Cezinha Nascimento (União Brasil) estavam ausentes.
Em conclusão, a proposta que visa dificultar a cassação de vereadores em Cuiabá segue para sua votação final. A iniciativa, se aprovada, alterará significativamente os procedimentos internos do Legislativo municipal. Acompanhe as notícias de Cuiabá em nosso portal.
