Um projeto de lei para instituir a cota para +40 anos em concursos e seletivos municipais foi apresentado pelo vereador Ilde Taques (PSB) em Cuiabá. A proposta visa reservar 5% das vagas.
Cota para +40 anos: Uma Medida de Inclusão
Segundo a iniciativa, a reserva de vagas é direcionada a candidatos com idade igual ou superior a 40 anos. No entanto, ela não se aplicaria a certames com apenas uma vaga disponível.
O vereador argumenta que a medida não prejudicará o sistema de cotas já existente. Portanto, a proposta busca complementar as políticas de inclusão já em vigor.
“A proposta não inova de forma isolada, mas complementa o sistema de inclusão, agregando a dimensão etária”, explicou Taques. A intenção é garantir diversidade geracional.
Além disso, a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais visa combater a discriminação etária no mercado de trabalho. Ela também valoriza a experiência de profissionais mais maduros, que muitas vezes enfrentam barreiras para se reinserir profissionalmente.
Profissionais com vasta experiência podem encontrar novas oportunidades através desta reserva.
O texto foi protocolado nesta segunda-feira (29). Antes de ir a plenário, passará pelas comissões temáticas para análise de constitucionalidade. Para mais notícias regionais, confira o portal Portal 163.
Em conclusão, a implementação da cota para +40 anos pode ser um marco na busca por equidade no serviço público municipal.
