A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), foi denunciada na Comissão de Ética da Câmara Municipal. A acusação é de suposta quebra de decoro parlamentar, por ter permitido o depoimento de uma menor vítima de estupro em transmissão ao vivo, o que configura exposição da menina. A representação, assinada por Katiucia Micheli Vaz, foi protocolada na Câmara no dia 26 de setembro, pleiteando a cassação do mandato da vereadora.
Entenda o caso da cassação de mandato de vereadora
Conforme apurado, a denúncia deve ser arquivada. Na versão da parlamentar, a menor teria sido levada por uma ONG com o aval dos responsáveis para dar seu relato, junto a outras mulheres vítimas de violência. No entanto, a exposição gerou desgaste à imagem de Maysa, provocando a ordem para que a audiência fosse deletada do YouTube.
A denunciante alega que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) rejeita atos que gerem constrangimento a menores, sob pena de detenção. Ela argumenta que Maysa sabia da condição da menor e autorizou o depoimento, o que a vereadora nega. Portanto, a denunciante sustenta que a vereadora descumpriu o ECA, apresentando “claro sinais” de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Para que a denúncia prossiga, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, após parecer da Procuradoria. Subsequentemente, será remetida à Comissão de Ética para apurações e possíveis sanções, que podem variar de censura à perda do mandato. Vale ressaltar que o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta já arquivou uma denúncia anterior contra a vereadora, pois não viu novos fatos que indicassem exposição atual da menor.
O que diz Maysa
A vereadora Maysa Leão tomou conhecimento do pedido de cassação do mandato da vereadora nesta terça-feira (30). Nesta quarta-feira (01/10), o setor jurídico de seu gabinete solicitará o parecer oficial da Procuradoria da Câmara. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar se manifestará publicamente sobre a acusação de quebra de decoro.
Em nota, a vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação dos processos internos, mantendo a serenidade e a responsabilidade exigidas pelo cargo. Para mais informações e notícias em tempo real, entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews.
