A Prefeitura de Rosário Oeste busca recuperação IRRF Rosário Oeste, com o objetivo de fortalecer o caixa municipal. Uma reunião estratégica foi realizada na manhã desta quinta-feira (25).
O encontro envolveu o secretário de Finanças, Osnil Conrado, e um advogado especialista em Direito Tributário. A pauta principal foi a recuperação de valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Recuperação IRRF Rosário Oeste: uma estratégia para o futuro
Embora Rosário Oeste já retenha o IRRF desde 2023, identificou-se a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa medida visa corrigir distorções históricas na arrecadação.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram. Além disso, um parecer técnico favorável à recuperação desses valores foi apresentado.
O que está em jogo? A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais é crucial. Muitos municípios acabam por não reivindicar valores devidos aos cofres públicos. No entanto, Rosário Oeste mostra proatividade.
O secretário Osnil Conrado destacou a importância da ação. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou.
Portanto, essa revisão dos tributos federais representa uma oportunidade única. Ela garante que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Por exemplo, a gestão foca em uma administração eficiente e transparente.
A ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização tributária. Ademais, busca alternativas para incrementar a receita sem prejudicar o contribuinte. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais necessários.
Em conclusão, a recuperação IRRF Rosário Oeste será buscada tanto administrativamente quanto, se necessário, judicialmente. Uma iniciativa que reforça o compromisso com o desenvolvimento local e pode servir de exemplo.
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