O vereador de Cuiabá, Ilde Taques (PSB), propôs um projeto de lei que visa instituir a cota +40 concursos Cuiabá. A iniciativa busca reservar 5% das vagas em concursos públicos e seletivos municipais para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos.
Cota +40 concursos Cuiabá: Inclusão e Experiência Valorizadas
Conforme a proposta, essa reserva de vagas não se aplicaria a certames com apenas uma única oportunidade. Portanto, a medida é vista como um complemento ao sistema de cotas já existente, agregando a dimensão etária.
O parlamentar argumenta que a cota +40 concursos Cuiabá é uma política de inclusão e reinserção profissional. Adicionalmente, ela visa combater a discriminação etária e valorizar a vasta experiência de profissionais que, muitas vezes, enfrentam barreiras para ingressar no mercado de trabalho.
A proposta foi formalmente protocolada nesta segunda-feira (29). No entanto, antes de ir a plenário, o projeto passará por análise das comissões temáticas. Estas instâncias avaliarão a constitucionalidade e a ausência de vícios de iniciativa.
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