Rombo Previdenciário ECSP: Passivo chega a R$ 227 milhões

Ilustração representando gráficos com valores negativos, simbolizando o rombo previdenciário na ECSP.
O rombo previdenciário na ECSP atinge R$ 227 milhões, afetando servidores e finanças públicas.
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O rombo previdenciário na ECSP alcançou R$ 227 milhões. Em uma oitiva da CPI dos Débitos Previdenciários, o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Israel Paniago, apresentou um passivo alarmante referente a obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS não repassados entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2024.

ECSP acumula R$ 227 milhões em débitos previdenciários

A Empresa Cuiabana de Saúde, que gerencia os hospitais São Benedito e Municipal de Cuiabá (HMC) e emprega cerca de 1.400 servidores, enfrenta um grave cenário financeiro. Paniago explicou que, embora a atual gestão esteja em dia com os repasses, a situação é crítica devido ao passivo herdado. Inicialmente estimado em R$ 145 milhões, este montante foi atualizado para R$ 227 milhões e o valor pode ainda aumentar.

Dessa forma, o trabalho de atualização do passivo segue em curso, o que sugere que o total do rombo previdenciário na ECSP pode se elevar consideravelmente nos próximos dias.

O vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que preside a CPI, demonstrou surpresa com a revelação. Anteriormente, ele já havia apurado um rombo de R$ 184 milhões na Prefeitura. Ademais, ele denunciou a apropriação indébita de valores descontados dos servidores e da cota patronal.

Assim sendo, a soma dos débitos da Prefeitura e da ECSP ultrapassa os R$ 411 milhões. Em resumo, o vereador classificou o ocorrido como um crime, pois leis federais estabelecem o repasse mensal obrigatório desses valores.

Este rombo previdenciário na ECSP e na prefeitura gera sérios transtornos, comprometendo a regularidade previdenciária necessária para a aposentadoria de milhares de servidores. Além disso, os recursos para cobrir esse montante precisarão vir de impostos pagos pelos cidadãos cuiabanos, verbas que poderiam ser aplicadas em melhorias na infraestrutura da cidade.

Contudo, a preocupação aumenta com a possibilidade de o déficit ultrapassar R$ 500 milhões, caso sejam incluídos os débitos da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Em outras palavras, essa quantia seria suficiente para asfaltar a maioria dos bairros de Cuiabá.

A CPI dos Débitos Previdenciários retomará suas atividades com a oitiva do secretário da Limpurb em 5 de outubro. Ex-gestores da administração anterior também serão convocados. A comissão encerrará seus trabalhos em novembro, com o envio dos resultados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

A CPI é formada pelo vereador Dilemário Alencar como presidente, a vereadora Baixinha Giraldelii (SD) como relatora e o vereador Ildes Taques (PSB) como membro titular. Para mais notícias sobre a cidade, acesse Portal 163.

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