Em Mato Grosso, a lei que substitui sinais sonoros em escolas para crianças autistas agora é realidade. A medida visa criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, essa iniciativa representa um avanço significativo na educação inclusiva.
Sinais sonoros nas escolas autistas: uma nova era
A Lei nº 13.028/2025 determina a troca de sirenes e alarmes por alternativas musicais ou visuais. Dessa forma, a intenção é evitar desregulação emocional e crises em crianças e adolescentes neurodivergentes.
Segundo o deputado Lúdio Cabral, um som que é comum para a maioria pode ser extremamente agressivo para autistas. “Gerando medo, pânico, fobia, agressividade, desencadeamento de crises, dor e sofrimento profundo”, ressaltou. Além disso, a mudança torna o ambiente escolar mais sensível às necessidades desses alunos.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações e sancionada. Em caso de descumprimento, haverá previsão de multa. Consequentemente, os recursos serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Uniforme escolar: outra conquista para a neurodiversidade
Ademais, Lúdio Cabral também é autor de uma lei que dispensa a obrigatoriedade do uso de uniforme para estudantes com autismo e outras neurodiversidades em escolas estaduais. Essa flexibilização atende a alunos com sensibilidade sensorial ao tecido. Por conseguinte, a escola se torna ainda mais adaptada às diferentes necessidades dos estudantes.
Esta legislação demonstra um compromisso com a adaptação do ambiente escolar, promovendo o bem-estar e a participação plena de todos os alunos. Por exemplo, a atenção a detalhes como os sinais sonoros em escolas autistas faz toda a diferença.
O portal Portal 163 acompanha de perto essas importantes mudanças que impactam positivamente a comunidade mato-grossense. A implementação da lei de sinais sonoros em escolas autistas é um passo fundamental.
