A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), enfrenta uma denúncia na Comissão de Ética da Câmara Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar. A acusação surge após a realização de uma audiência pública em que uma menor, vítima de estupro, teria dado seu depoimento em transmissão ao vivo, caracterizando exposição.
Audiência pública e a denúncia contra Maysa Leão por decoro parlamentar
A representação foi protocolada em 26 de setembro pela balconista cuiabana Katiucia Micheli Vaz. O pedido formaliza a solicitação de cassação do mandato da parlamentar. Contudo, a tendência é que a denúncia seja arquivada.
Em sua versão dos fatos, Maysa Leão argumenta que a menor foi levada por uma ONG, com o aval dos responsáveis, para compartilhar seu relato. Ademais, o depoimento ocorreu em meio a outras mulheres que também foram vítimas de violência. No entanto, a exposição pública gerou um desgaste à imagem da vereadora.
Por isso, houve uma ordem para que a audiência fosse deletada do canal do YouTube. A denunciante, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma que a vereadora descumpriu a lei ao autorizar o depoimento de uma menor, o que poderia acarretar em sanções penais. Alega, ainda, que Maysa Leão agiu de maneira incompatível com o decoro parlamentar.
Tramitação e possíveis sanções para Maysa Leão
Para que a denúncia avance, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá, após parecer da Procuradoria. Subsequentemente, seria remetida à Comissão de Ética para o início das apurações. As eventuais sanções podem variar de censura à perda do mandato.
Vale ressaltar que o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, do Ministério Público (MPMT), já arquivou uma denúncia similar. Essa anterior foi realizada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), pois não foram identificados novos fatos que justificassem a investigação sobre exposição da menor.
O que diz Maysa Leão
A vereadora Maysa Leão tomou conhecimento do pedido de cassação em 30 de setembro. Amanhã, 1º de outubro, o setor jurídico de seu gabinete solicitará o parecer oficial à Procuradoria da Câmara. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar pretende se manifestar publicamente. Ela reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos. Para mais notícias regionais, acesse notícias em tempo real.
