Um vereador de Cuiabá, Ilde Taques (PSB), propôs um Projeto de Lei que visa estabelecer uma reserva de vagas em concursos e seletivos, a fim de implementar a cota +40 concursos. Portanto, esta iniciativa busca contemplar candidatos com idade igual ou superior a 40 anos.
Reserva de vagas: Cota +40 concursos busca inclusão
A proposta destina 5% do total de vagas disponíveis em certames para este público. No entanto, a reserva não se aplicará a concursos com apenas uma vaga em disputa, garantindo assim a praticidade da medida.
Segundo o vereador, a intenção não é prejudicar o sistema de cotas já existente. Pelo contrário, ele sustenta que a adição da dimensão etária complementa as políticas de inclusão social. Ele explicou que a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais representa uma política de inclusão e reinserção profissional. Afinal, visa combater a discriminação etária e valorizar a vasta experiência desses profissionais, que frequentemente enfrentam barreiras de entrada no mercado de trabalho.
A proposta foi formalmente protocolada nesta segunda-feira (29). Antes de chegar ao plenário para votação, o projeto passará pelas comissões temáticas. Assim, elas irão atestar a constitucionalidade e a ausência de vícios de iniciativa da proposta de cota +40 concursos.
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