Governador de MT defende penas mais duras contra feminicídio
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou os contínuos esforços do Executivo para conter essa violência, reconhecendo sua complexidade. Por isso, o governador defende a aplicação de penas mais duras contra feminicídio, incluindo a prisão perpétua e a pena de morte.
Análise sobre a necessidade de penas mais duras contra feminicídio
Mendes destacou as diversas ações implementadas pelo Governo, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso significa que 34 mulheres foram mortas covardemente sem qualquer registro prévio de violência.
Ademais, durante a assinatura de um protocolo com o Judiciário e o Ministério Público, o governador enfatizou a importância de novas medidas integradas. O documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Por exemplo, ele estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva.
Nesse sentido, Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e a participação da sociedade. O objetivo é que o agressor sinta-se intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. Portanto, ele considera o protocolo uma tentativa de mudar o triste quadro de violência em Mato Grosso.
Questionado sobre a eficácia de punições mais severas, o governador compartilhou uma análise global. Ele verificou que os países mais seguros frequentemente adotaram ou adotam leis severas. Consequentemente, penas de morte e prisão perpétua mudaram a cultura, promovendo respeito à lei e à vida. Alguns desses países, inclusive, estão abolindo tais penas por sua desnecessidade.
Em conclusão, Mendes acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho. Ele propõe um endurecimento das punições para que as pessoas voltem a acreditar que crimes graves resultam em severas consequências. Isso, em sua opinião, mudaria o DNA da violência no país.
Novas Medidas de Segurança em Mato Grosso
As novas medidas incluem acolhimento da mulher, aprimoramento no fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança. Além disso, haverá expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. O portal [https://portal163.com.br/](https://portal163.com.br/), por exemplo, traz informações sobre a segurança em nossa região.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento, acompanhará alertas e estimulará tecnologias para respostas rápidas. Por sua vez, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos de monitoramento e da comunicação ao Judiciário sobre violações.
Nesse ínterim, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinará e acompanhará medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento de obrigações.
Durante o evento, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento. Ele informou que, no ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando a atuação das instituições. Portanto, quando uma mulher busca segurança, encontra uma rede de proteção fortalecida.
