O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem se empenhado em frear essa onda de crimes, embora reconheça a complexidade do problema. Por isso, o gestor defende a implementação de punições mais rigorosas, como a pena máxima contra feminicídios, incluindo prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
O Papel do Estado na Luta Contra Feminicídios
O Governo do Estado tem investido em diversas frentes de combate, utilizando tecnologia, Patrulhas Maria da Penha e criando Delegacias Especializadas de Proteção das Mulheres. No entanto, a realidade é cruel: 34 mulheres foram assassinadas covardemente sem sequer possuírem medidas protetivas. Isso demonstra um desrespeito profundo à vida e às leis.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência doméstica, Mendes lamentou a situação. O documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições foram estabelecidas para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas.
O governador anunciou que o Governo promoverá campanhas incentivando denúncias por parte das vítimas e da sociedade. A ideia é intimidar os agressores, que agora sabem que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão. Assim, o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso em relação a essa modalidade de crime.
Análise Global Sobre a Pena Máxima Contra Feminicídios
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mauro Mendes compartilhou sua análise global. Ele observou que os países mais seguros frequentemente adotam leis severas, como a pena de morte e prisão perpétua. Por exemplo, a implantação dessas medidas em alguns locais, há décadas, alterou a cultura de respeito à lei e à vida, tornando-as desnecessárias atualmente.
O governador acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, focado no endurecimento das penas para que os cidadãos voltem a crer na justiça. Consequentemente, isso pode mudar o DNA da violência no país. Para mais informações sobre iniciativas em Mato Grosso, visite nosso portal.
- Acolhimento e Monitoramento: Mulheres em situação de risco terão acolhimento e o uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores será ampliado.
- Integração de Sistemas: A Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento de ocorrências via 190.
- Ações do Judiciário: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados.
- Parceria com Ministério Público: A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
Durante o evento, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, informando que foram emitidas 17.910 medidas protetivas no ano anterior. Em suma, as instituições estão atuando e oferecendo uma rede de proteção fortalecida às mulheres que buscam segurança.
