O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem intensificado as ações de segurança, mas reconhece a complexidade do problema. Por isso, defende punições mais severas, como a pena de morte e a prisão perpétua, para coibir o avanço do feminicídio.
Ações do Governo contra o Feminicídio em MT
O Governo de Mato Grosso tem empregado diversas estratégias para combater a violência contra a mulher. Foram implementadas tecnologias, Patrulhas Maria da Penha e Delegacias de Proteção das Mulheres. Entretanto, a realidade mostra que muitas vítimas não possuíam medidas protetivas, evidenciando a gravidade e a covardia dos crimes. Essa análise foi feita durante a assinatura de um protocolo que visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso, um passo crucial na luta contra o crime.
O novo protocolo, firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas. Além disso, reforça o monitoramento de agressores e busca respostas rápidas em casos de violação de medidas protetivas. O objetivo é, sem dúvida, criar um ambiente mais seguro para todas as mato-grossenses.
Campanhas de conscientização serão promovidas para incentivar as denúncias e a participação social. Por exemplo, a ideia é que a sociedade se engaje mais ativamente. O intuito é que o agressor sinta o peso da lei, ciente de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão, visando a intimidação e a mudança de comportamento.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro”, declarou Mendes. Em suma, a intenção é inverter a triste estatística que coloca Mato Grosso entre os estados com maior número de feminicídios por habitante.
Pena de Morte e Prisão Perpétua: Análise Global
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou sua análise global. Contudo, ele observou que os países mais seguros do mundo frequentemente implementam leis extremamente rigorosas, como a pena de morte e a prisão perpétua. Essas medidas, segundo ele, moldaram a cultura de respeito à vida e à lei.
Dessa forma, países que adotaram punições severas no passado agora veem a desnecessidade de mantê-las, dada a diminuição expressiva da criminalidade. Mauro Mendes acredita que o Brasil necessita de um novo caminho, que passe pelo endurecimento das leis. Consequentemente, a sociedade voltará a acreditar que crimes terão consequências severas, impactando diretamente o DNA da violência no país.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
O protocolo implementado em Mato Grosso inclui o acolhimento qualificado da mulher e a melhoria do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. Ademais, visa expandir o uso de tecnologias para o monitoramento eletrônico de agressores, especialmente em casos onde a vítima possui medida protetiva judicial. Acesse mais informações sobre penas mais duras contra feminicídio em MT.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190, garantindo respostas ágeis. Em paralelo, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos de monitoramento e da comunicação ao Judiciário sobre violações.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados, enquanto a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações pelos agressores. Portanto, um esforço conjunto para coibir a violência e proteger as mulheres.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Assim, ele ressaltou o trabalho integrado das instituições para garantir a segurança das mulheres que buscam ajuda pública.
