O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória: a Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT. Portanto, a autarquia tem agora 60 dias para cumprir a determinação judicial e investigar possíveis povos isolados.
MPF força Funai a realizar expedição em terra indígena MT
Inicialmente, uma decisão liminar em 2019 já havia determinado a expedição. No entanto, mesmo após várias cobranças do MPF, a Funai permaneceu inerte. Desta forma, a nova sentença busca forçar o cumprimento da ordem judicial, garantindo a proteção de comunidades que vivem em isolamento.
Funai é obrigada a fazer expedição em terra indígena MT e apurar situação de isolados
Conforme a decisão, a Funai deverá investigar a possível presença de indígenas isolados. Além disso, a expedição visa reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de trabalho. Se localizarem grupos isolados, estabelecerão uma área de restrição de uso com fiscalização para garantir sua integridade.
O MPF detalhou o histórico de violência e epidemias que quase dizimou o povo Tapayuna. Por conseguinte, o MPF os removeu forçadamente em 1970. Desde então, os sobreviventes lutam para retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos (MT), uma área de grande importância cultural e histórica para a etnia.
Há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região, onde expedições anteriores já haviam registrado indícios de presença indígena. A Justiça Federal ressaltou o descumprimento reiterado da ordem judicial ao longo de seis anos, evidenciando a inércia do órgão federal. Portanto, a Justiça Federal consideravelmente aumentou a multa aplicada à Funai.
Originalmente, a multa diária era de R$ 2 mil. Em 2020, esse valor subiu para R$ 5 mil, além de uma multa única de R$ 25 mil. Agora, com a nova sentença, a Funai terá que pagar uma multa única de R$ 40 mil pela mora total, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de ação. O pagamento deste valor ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão.
Ademais, o MPF acompanha outro processo, ainda pendente de julgamento. Nesta ação, o MPF pede a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, responsabilizando a Funai e a União pela proteção e reconhecimento de suas terras ancestrais. A luta pela garantia territorial é fundamental para a preservação da cultura e da existência deste povo.
Confira mais detalhes sobre a atuação do MPF e a luta dos povos indígenas: Expedição Terra Indígena MT: MPF força Funai a agir judicialmente e MPF força Funai a inspecionar terra indígena Tapayuna em MT.
