O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profundo pesar e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços significativos para combater essa prática criminosa, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, Mendes defende a implementação de penas duras contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Ações e Estatísticas Atuais
O governador detalhou as ações governamentais, como o uso de tecnologia avançada e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Além disso, ele mencionou que, em muitos casos fatais, as vítimas não possuíam medidas protetivas, evidenciando a brutalidade e o desrespeito à lei por parte dos agressores. Portanto, ele lamentou as 34 mortes de mulheres que não possuíam registro prévio de violência.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica, Mendes reforçou a necessidade de unir forças. O documento prevê medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições foram definidas para garantir respostas rápidas em casos de mulheres sob medida protetiva.
O Caminho das Penas Duras Contra Feminicídio
Mauro Mendes afirmou que o governo promoverá campanhas de conscientização para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade. Assim, busca-se intimidar o agressor com a ciência de que a pena para feminicídio agora pode chegar a 40 anos de reclusão. Contudo, a discussão sobre penas duras contra feminicídio se aprofunda, com o governador defendendo a adoção de medidas mais rigorosas como forma de mudar a cultura de violência no país.
O governador citou análises globais, onde países com leis mais severas, como prisão perpétua ou pena de morte, apresentaram uma redução significativa na criminalidade. Nesse sentido, ele acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma cultura de respeito à lei e à vida, a partir do endurecimento das punições. Em suma, Mendes assevera que essa mudança pode impactar o “DNA da violência” do país.
Em adição, novas medidas foram estabelecidas no âmbito do protocolo, incluindo acolhimento especializado, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Segurança e Justiça, e a expansão do uso de tecnologias para o monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e responderá a alertas. Ademais, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos. O Tribunal de Justiça (TJMT) irá acompanhar as medidas protetivas e capacitar magistrados, enquanto a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que foram emitidas 17.910 medidas protetivas no ano anterior. Portanto, ele ressaltou que as instituições estão atuando intensamente para oferecer uma rede de proteção fortalecida às mulheres que buscam segurança. A primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e o deputado estadual Valmir Moretto também participaram da cerimônia.
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