O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha pelo elevado índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem envidado todos os esforços para conter essa criminalidade, reconhecendo a complexidade do cenário. Por isso, defende penas mais duras contra feminicídios, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Ações e Estatísticas no Combate ao Feminicídio
Mendes detalhou as ações do Governo, como o uso de tecnologia e as Patrulhas Maria da Penha. Além disso, foram criadas Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso significa que 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que desrespeitam a vida e as leis, muitas vezes sem registro prévio de ocorrência.
O governador fez essas declarações durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar. Portanto, o documento busca ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores.
Fortalecendo a Proteção às Mulheres
O protocolo prevê novas atribuições para agilizar respostas e decisões judiciais em casos de mulheres com medidas protetivas. Ademais, o Governo promoverá campanhas de incentivo à denúncia por parte das vítimas e da sociedade. Por conseguinte, o agressor deve sentir-se intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão, um passo importante para penas mais duras contra feminicídios.
Mauro Mendes argumentou que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso. Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, ele citou análises globais. Por exemplo, países com as leis mais severas, como pena de morte e prisão perpétua, apresentaram maior segurança, criando uma cultura de respeito à lei e à vida.
Em suma, o governador acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, focado no endurecimento das penas. Isso, na sua opinião, fará as pessoas acreditarem novamente que crimes cometidos terão severas consequências. Isso muda o DNA da violência do país, como ele assevera.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
O protocolo inclui acolhimento à mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Especificamente, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190. Consequentemente, a Secretaria de Estado de Justiça cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados.
A Procuradoria-Geral de Justiça atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas, evidenciando a atuação das instituições. Quando a mulher busca segurança, encontra uma rede fortalecida envolvendo todos os poderes.
Também estiveram presentes na assinatura a primeira-dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado estadual Valmir Moretto e a defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro. Para saber mais sobre ações em segurança pública, acesse notícias de segurança em nosso portal.
