O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou uma prática abusiva óticas que restringe a escolha do consumidor. Em um ofício enviado à 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, o procurador José Antônio Borges Pereira destacou que a estratégia comercial “coage os consumidores a adquirir produtos em quantidade superior à sua real necessidade”.
Portanto, a dinâmica consiste em oferecer dois pares de lentes pelo mesmo valor. No entanto, o preço para adquirir apenas um par é idêntico, tornando a compra unitária economicamente desvantajosa para o cliente. Essa tática, apresentada como um benefício, na verdade, disfarça uma coerção velada. Assim, ao invés de oferecer uma promoção genuína, a loja força a aquisição de um segundo par de lentes, mesmo que o consumidor não precise dele.
Prática abusiva óticas: origem e impacto
Além disso, o procurador ressaltou que essa conduta pode ter origem nas próprias fabricantes de lentes. Elas estruturam as condições de fornecimento e precificação, impondo essa lógica de consumo no setor. Desse modo, a prática, que parece ser sistêmica, lesa toda a coletividade de consumidores. Eles são privados do direito de adquirir a quantidade necessária de produto a um preço justo e proporcional.
O MP classificou a conduta como uma violação às normas de defesa do consumidor. O caso foi encaminhado para as providências cabíveis. Saiba mais sobre direitos do consumidor em nosso portal.
