Em Mato Grosso, uma nova lei visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor. A medida garante a substituição dos sinais sonoros em escolas, beneficiando diretamente alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, a proposta busca evitar alterações sensoriais e crises.
Sinais sonoros em escolas autistas: um avanço legislativo
A Lei nº 13.028/2025, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), agora é realidade em todo o estado. Assim, ela determina que sirenes e alarmes em instituições de ensino públicas e privadas sejam trocados por alternativas musicais ou visuais mais adequadas. Além disso, essa adaptação visa prevenir desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes neurodivergentes.
Conforme explicado por Lúdio, um som comum para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas. Esse estímulo pode gerar medo, pânico e sofrimento profundo. Por isso, a substituição desses sinais é crucial para o bem-estar desses estudantes. A medida, embora simples, tem um impacto profundo.
Ademais, a proposta foi aprovada em duas votações na Assembleia Legislativa em março e agosto, e sancionada em setembro. Em caso de descumprimento, há previsão de multa. Os recursos arrecadados, portanto, serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em outra frente importante, Lúdio também é autor de uma lei que flexibiliza o uso de uniformes para estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis ao tecido. Assim, a lei 12.531/2024, originada de um projeto do governo, agora permite que esses alunos não sejam mais obrigados a usar uniformes.
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