Em Mato Grosso, uma nova lei garante que os sinos escolares agora sejam adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes.
Adaptação de Sinos Escolares para Autistas é Lei em MT
A Lei nº 13.028/2025, proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), determina a substituição de sirenes e alarmes por sinais musicais e visuais adequados. Outras alternativas de indicação de horário também podem ser utilizadas. O objetivo é evitar alterações sensoriais e crises emocionais em alunos com TEA.
“Essa lei é um avanço na luta pela qualidade de vida das crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista,” explicou Lúdio. “Um som que é normal e tolerável para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo extremamente agressivo e incômodo para um autista.” Consequentemente, isso pode gerar medo, pânico e sofrimento.
A substituição dos sinais sonoros é uma medida simples, mas de grande impacto, proporcionando um ambiente mais acolhedor aos estudantes no espectro autista. A aprovação desta lei é fundamental para a sensibilidade desses alunos.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações, em março e agosto, e sancionada pelo governador em setembro. Em caso de descumprimento, há previsão de multa. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Uniforme Escolar: Outra Conquista para Neurodiversos em MT
Em outra frente, Lúdio Cabral também é autor de uma proposta que isenta estudantes com autismo e outras neurodiversidades de usar uniforme, caso haja sensibilidade ao tecido. Essa mudança foi incluída na lei 12.531/2024, que trata da obrigatoriedade do uso do uniforme nas escolas estaduais. Saiba mais sobre direitos e inclusão em nosso portal:
