O vereador Ilde Taques (PSB) em Cuiabá apresentou um Projeto de Lei visando estabelecer uma cota +40 concursos. Dessa forma, busca-se garantir uma reserva de vagas para candidatos com 40 anos ou mais.
Cota +40 Concursos: Ampliando a Inclusão
O percentual estipulado para essa reserva é de 5% do total de oportunidades em concursos públicos e processos seletivos. Portanto, a iniciativa visa abranger a Administração Pública, Autárquica e Fundacional do município.
Entretanto, o projeto prevê que essa reserva não se aplique a certames que ofereçam apenas uma vaga. Segundo o vereador, a medida visa complementar o sistema de inclusão, agregando a dimensão etária.
A proposta defende que a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais é uma política de inclusão e reinserção no mercado de trabalho. Além disso, ela combate a discriminação etária, promovendo diversidade geracional e valorizando a experiência profissional.
Os profissionais mais velhos, frequentemente, enfrentam dificuldades de inserção no mercado. Por conseguinte, esta medida busca mitigar esse cenário, garantindo que sua experiência seja considerada.
O texto foi protocolado nesta segunda-feira (29). Antes de ir a plenário, o projeto passará por comissões temáticas para análise de constitucionalidade e possíveis vícios.
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