A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, busca a recuperação de tributos federais pagos indevidamente. Liderada pelo secretário Osnil Conrado, a pasta realizou uma importante reunião com um especialista em Direito Tributário.
Recuperação de Tributos Federais: Oportunidade para Rosário Oeste
O objetivo é reaver valores retidos do Imposto de Renda (IRRF) nos últimos cinco anos. Portanto, essa estratégia visa corrigir distorções históricas na arrecadação municipal, impulsionando o desenvolvimento local.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram. Além disso, o especialista apresentou parecer técnico favorável à recuperação.
O IRRF retido em repasses federais é um ponto de atenção em muitos municípios. Frequentemente, muitos gestores acabam não reivindicando valores que são de direito dos cofres públicos locais.
Nesse sentido, o secretário Osnil Conrado destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população.”. Ele ressaltou que a recuperação de tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças.
Essa ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização da administração tributária. Além disso, busca alternativas de incremento de receita sem prejuízo ao contribuinte.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste acompanhará os trâmites legais. Assim sendo, poderá haver protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, ação judicial.
Em conclusão, a recuperação de tributos federais representa um avanço significativo para o fortalecimento das finanças de Rosário Oeste.
Próximos Passos da Recuperação Tributária
A gestão municipal de Rosário Oeste demonstra proatividade ao buscar a recuperação de tributos federais. A expectativa é que os valores reavidos permitam a execução de novas obras e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. A transparência e a legalidade nortearão todo o processo.
