Invasor de terra: governo não cede casas a quem ocupa áreas ilegalmente

Grupo de pessoas em frente a uma construção improvisada em área de ocupação.
A ocupação irregular de terras é tema central, com o governo negando auxílio a quem age ilegalmente.
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O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou categoricamente que o governo não tem obrigação de ceder moradias a quem ocupa irregularmente áreas. Portanto, a posição oficial é de “tolerância zero” à prática.

Mendes confirmou ter sido procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sobre a possibilidade de auxiliar famílias a serem retiradas de uma invasão no Contorno Leste, em Cuiabá, no próximo mês. Contudo, o governador enfatizou que a entrega de casas para invasores configuraria um incentivo à prática ilegal.

Invasor de terra não garante moradia

Segundo a visão do chefe do executivo estadual, a invasão de terras, sejam elas públicas ou privadas, não pode ser um meio para a aquisição de propriedades. “Quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”, questionou, demonstrando seu descontentamento com tal perspectiva.

A Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um estudo entre novembro do ano passado e março deste ano. O levantamento mapeou 2.594 terrenos e cadastrou 850 famílias. Dessas, no entanto, apenas 172 foram consideradas elegíveis para programas sociais, conforme relatório.

Diante disso, Mauro Mendes reiterou os dados coletados: “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. A área em questão, ressaltou, possui alto potencial de valorização, o que agrava a situação de quem busca se beneficiar por meio da invasão de terra.

O governador destacou a importância de ter cautela nessas situações. “Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive”, declarou. Ele garantiu que o governo continuará estudando possíveis soluções, mas sempre com atenção.

Por fim, Mendes reforçou seu posicionamento: “o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”.

Na semana passada, moradores da invasão chegaram a se manifestar em frente à Prefeitura de Cuiabá, solicitando ao prefeito Abilio Brunini (PL) que negociasse a permanência das famílias na região. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria apoio de Mauro, inclusive para a aquisição de uma área próxima ao Contorno Leste para a alocação de parte das famílias em lotes.

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