O Governo de Mato Grosso sancionou a identidade funcional digital em Mato Grosso, garantindo um documento eletrônico para policiais e agentes de segurança. Portanto, a Lei 13.041/2025 oficializa essa modernização.
Identidade Funcional Digital: mais segurança e praticidade
A nova carteira, denominada “Funcional Digital”, será emitida pela SESP-MT. Ela poderá ser apresentada via smartphones e tablets, complementando a versão impressa. Além disso, possui a mesma validade jurídica em todo o estado, facilitando a identificação segura e ágil dos profissionais.
A proposta, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos. Por exemplo, a CNH e a Carteira da OAB já seguem esse caminho, promovendo modernização.
Contudo, o principal objetivo da identidade funcional digital é a proteção da vida dos agentes. A medida visa dificultar a identificação por criminosos, reduzindo riscos de homicídios. Assim, a versão virtual na tela do celular traz maior comodidade.
Veteranos da Polícia Militar reforçaram a relevância da iniciativa. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou o deputado, afirmando que a lei garantirá ainda mais segurança. “Importante lei…”, destacou.
Ademais, o 2º Tenente PM RR Magalhães acrescentou que a nova lei representa um avanço significativo. “Um avanço importante, trazendo mais segurança”, pontuou, cumprimentando o parlamentar.
O Poder Executivo terá 60 dias para realizar a licitação do desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este garantirá a emissão e o porte da identidade funcional digital. Consequentemente, o edital terá cláusulas rigorosas de responsabilização da empresa contratada.
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