A Prefeitura de Rosário Oeste busca fortalecer suas finanças através da recuperação de tributos federais. A Secretaria Municipal de Finanças, sob o comando de Osnil Conrado, reuniu-se com um especialista para analisar a possibilidade de reaver valores pagos indevidamente.
Avanço na recuperação de tributos federais
O foco principal é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre repasses federais. Embora a retenção ocorra desde 2023, a análise indica que o município pode ter direito a reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa medida visa corrigir distorções e impulsionar a capacidade de investimento.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram da reunião. O especialista consultado apresentou um parecer técnico positivo para a recuperação, seja por via administrativa ou judicial. Assim, a estratégia se mostra promissora.
Diversos municípios brasileiros enfrentam desafios semelhantes, muitas vezes por desconhecimento ou falta de controle rigoroso. No entanto, Rosário Oeste demonstra proatividade em buscar o que é devido. A recuperação de tributos federais é um direito dos cofres públicos locais.
O que está em jogo? A possibilidade de reaver valores retidos na fonte em convênios, transferências constitucionais e contratos de prestação de serviços. Essa revisão tributária é crucial para a saúde financeira do município.
O secretário Osnil Conrado destacou o objetivo de aumentar a capacidade de investimento sem onerar a população. “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”, afirmou. Além disso, ele ressaltou o compromisso com a gestão eficiente e transparente.
Esta ação evidencia o empenho da gestão em modernizar a administração tributária. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais, incluindo a possibilidade de protocolar um pedido administrativo junto à Receita Federal. Se necessário, o município recorrerá à via judicial. Por exemplo, essa abordagem garante a busca incansável pelos recursos. A recuperação de tributos federais é essencial para o desenvolvimento.
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