O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim à TV Justiça.
Além disso, o magistrado mencionou o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Por exemplo, o texto pode ser alterado para garantir somente a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou o desembargador.
Situação dos presos nos julgamentos atos golpistas
Em meio à discussão sobre anistia, um levantamento do STF, divulgado pelo G1, indica que dos mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos. Outros 44 estão em prisão domiciliar, parte deles com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Portanto, a situação carcerária reflete as decisões judiciais.
Dos 141 que continuam na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ademais, outros cumprem prisão preventiva aguardando julgamento. Não há previsão de aumento no número de presos, pois os acusados com julgamento pendente já se encontram detidos preventivamente.
Histórico dos julgamentos atos golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, foram presas 1.406 pessoas em flagrante. Após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. A maioria já deixou a cadeia, pois cometeu crimes menos graves e respondeu em liberdade, cumprindo pena. Houve também pessoas que fizeram acordo para encerrar processos.
Para mais informações sobre o andamento dos processos e notícias regionais, acesse nosso portal: Julgamentos de atos golpistas: Justiça cumpriu seu papel. Assim, ficamos atentos aos desdobramentos dos julgamentos atos golpistas.
