PEC da Blindagem: Governador se opõe e proposta é arquivada

Representação visual de documentos legais sendo rasgados, simbolizando a proposta da PEC da Blindagem.
Arquivamento da PEC da Blindagem após forte oposição e pressão popular, reforçando a igualdade jurídica.
Tamanho do texto
Ajuste a leitura da página. Suas preferências ficam salvas.
100%
Ouça esta notícia
Clique em Ouvir. Você pode ajustar a velocidade.

O governador Mauro Mendes (União) manifestou forte oposição à PEC da Blindagem, que visava proteger deputados e senadores de processos. Ele defende que todos são iguais perante a lei, um princípio fundamental em nossa Constituição.

Oposição à PEC da Blindagem

Mauro Mendes criticou a intenção de criar privilégios. Ele acredita que não seria razoável conceder proteção especial aos parlamentares, reforçando a ideia de igualdade jurídica.

A proposta, aprovada na Câmara, previa que parlamentares só poderiam ser processados criminalmente com autorização de suas Casas. Além disso, a prisão em flagrante por crimes inafiançáveis demandaria aprovação em até 24 horas.

No entanto, a PEC da Blindagem encontrou forte resistência no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a matéria por unanimidade, seguindo o parecer do senador Alessandro Vieira. Assim, a proposta foi encaminhada ao Plenário.

Por fim, o presidente Davi Alcolumbre anunciou o arquivamento da PEC. Essa decisão ocorreu após intensa mobilização popular, com protestos em diversas cidades do país. A rejeição da PEC da Blindagem reflete a pressão social sobre os rumos da legislação.

Para mais informações sobre decisões legislativas e posicionamentos políticos, acesse o portal Portal 163 e mantenha-se atualizado sobre os acontecimentos.

Compartilhe :

Veja mais

Junte-se aos nossos leitores e receba conteúdo exclusivo e atualizado em primeira mão!