A identidade funcional digital para policiais e agentes de segurança pública em Mato Grosso agora é realidade. A Lei 13.041/2025 foi sancionada pelo Governo do Estado, garantindo um novo documento para profissionais da área. Esta medida representa um avanço significativo para a segurança e praticidade.
Funcional Digital: Segurança e Praticidade
A nova identidade funcional digital será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Portanto, ela poderá ser apresentada eletronicamente via smartphones e tablets, representando uma modernização importante. A versão impressa continuará disponível, mas a digital terá a mesma validade jurídica.
Segundo a lei, a Funcional Digital valerá em todo o estado, sendo aceita para todos os fins legais e regimentais. O principal objetivo é facilitar a identificação segura e ágil dos profissionais. Além disso, a medida acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos.
A justificativa da lei aponta para a proteção da vida dos agentes. O documento virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo assim os riscos de tentativas de homicídio. Por exemplo, é semelhante à CNH digital, oferecendo maior comodidade.
Avanço na Segurança do Policial
Veteranos da Polícia Militar elogiaram a iniciativa. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva destacou que a lei garante ainda mais segurança aos policiais. “Parabenizo o nobre deputado pela brilhante iniciativa”, afirmou.
Da mesma forma, o 2º Tenente PM RR Magalhães acrescentou que a nova lei é um avanço. “Registro meus cumprimentos ao nobre parlamentar pela valorosa iniciativa”, disse.
O Poder Executivo terá 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este aplicativo será responsável pela emissão, porte e apresentação da identidade funcional digital. Ademais, cláusulas rigorosas de responsabilização da empresa contratada serão incluídas no edital.
Em conclusão, a criação da identidade funcional digital visa modernizar e garantir a segurança dos agentes de segurança pública em Mato Grosso.
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