O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou tristeza e vergonha diante do alto índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende punições mais severas para os agressores, incluindo a pena de morte feminicídio e prisão perpétua. O Executivo tem se empenhado em combater essa realidade, embora a situação seja complexa.
Ações de combate ao feminicídio em Mato Grosso
Mendes destacou as diversas ações implementadas pelo Governo do Estado, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele ressaltou que 34 mulheres foram assassinadas sem qualquer registro anterior de ocorrência, demonstrando um profundo desrespeito à vida e às leis. Essa reflexão ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as ações de combate à violência doméstica e familiar.
O documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Além disso, o protocolo prevê novas atribuições para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas, por exemplo. Mendes afirmou que serão realizadas campanhas para incentivar denúncias e a participação social, assim como para intimidar os agressores com a nova proposta de 40 anos para feminicídio.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”.
Análise sobre a pena de morte feminicídio
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise pessoal sobre países com baixos índices de criminalidade. Segundo ele, essas nações adotaram leis mais rigorosas, como a pena de morte e prisão perpétua, que mudaram a cultura de respeito à lei e à vida. Portanto, Mauro Mendes acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, focado no endurecimento das punições para reconstruir essa cultura, inibindo a violência e resgatando a confiança na justiça.
O protocolo prevê o acolhimento da mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e acompanhará alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) instalará e manterá dispositivos de monitoramento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a atribuição de determinar e acompanhar medidas protetivas e capacitar magistrados. Finalmente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e fiscalização do cumprimento das obrigações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Dessa forma, ele enfatizou que as instituições estão atuando para fortalecer a rede de proteção às mulheres que buscam segurança pública. A cerimônia contou com a presença de autoridades como a primeira dama Vírginia Mendes e a senadora Margareth Buzetti.
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