O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o clima em Brasília não favorece uma anistia geral e irrestrita. Portanto, a medida, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, encontra barreiras significativas.
Anistia Geral no DF: Senador defende redução de penas
O relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (SD-SP), busca converter o projeto para uma proposta de dosimetria. Assim, o objetivo é reduzir as penas dos condenados, incluindo a de Bolsonaro. Jayme Campos concorda com essa intenção, por considerar exagerada a pena de 27 anos imposta ao ex-presidente.
No entanto, o senador pondera que o tempo de condenação reflete a soma das penas por crimes graves. Estes incluem organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, conforme apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero”, comentou o senador mato-grossense. Ele reconhece a experiência de Paulinho da Força, com seis mandatos, mas observa que o ambiente político atual em Brasília não indica apoio a uma anistia ampla.
A proposta inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total para atos ilegais praticados entre 2019 e os primeiros oito meses do mandato de Lula. Entretanto, há divergências sobre o escopo e a viabilidade de apagar completamente esses atos.
Um dos planos, por exemplo, envolvia a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Jayme Campos, contudo, descartou a ideia de anistiar todos os envolvidos. Ele citou o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.
“Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, avaliou o senador, ressaltando a necessidade de punição para atos de terrorismo.
A busca por uma anistia geral no DF, portanto, parece cada vez mais distante, com o foco se voltando para a revisão das penas. Para mais informações sobre o debate político, acesse portal163.com.br.
