O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e envergonhamento diante do alarmante índice de feminicídios no Estado. Por isso, defende penas mais duras contra feminicídio, cogitando a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte. Conforme o chefe do Executivo, o governo tem empreendido consideráveis esforços para mitigar essa realidade complexa.
Punições severas: um caminho para a solução?
Mauro Mendes argumenta que, em sua análise global, países com índices de segurança mais elevados adotaram ou mantêm legislações extremamente rigorosas. Portanto, ele sugere que o Brasil busque um novo rumo, focando no endurecimento das penas. A ideia é que a sociedade volte a acreditar que crimes graves resultarão em punições severas, o que, em sua opinião, pode transformar o cenário da violência no país.
O governador destacou as ações do governo, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele ressaltou que 34 das 39 mulheres assassinadas recentemente não possuíam medidas protetivas. Isso demonstra um grave desrespeito à vida e às leis.
O protocolo assinado visa fortalecer a rede de proteção, integrando Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. Além disso, o documento prevê medidas para agilizar respostas em casos de mulheres com medidas protetivas, ampliando o monitoramento de agressores e o acolhimento das vítimas.
Campanhas de conscientização serão realizadas para incentivar denúncias, tanto das vítimas quanto da sociedade em geral. A intenção é que o agressor sinta-se intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora pode chegar a 40 anos de prisão, um passo importante nas discussões sobre penas mais duras contra feminicídio.
Entre as novas medidas, destaca-se o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça, e a expansão do uso de monitoramento eletrônico. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e acompanhará alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) instalará dispositivos de monitoramento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas, e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, enfatizou o avanço da rede de enfrentamento, citando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Ele ressaltou que, ao buscar ajuda, a mulher encontra uma rede fortalecida, com a colaboração de diversas instituições.
Este protocolo é mais uma iniciativa para inverter a estatística de feminicídios em Mato Grosso, um estado que infelizmente figura entre os que registram alto número de mortes por cada 100 mil habitantes. A busca por penas mais duras contra feminicídio reflete a urgência em combater essa forma de violência.
Para mais informações sobre ações em Mato Grosso, acesse [o portal](https://portal163.com.br/noticias/gerais). A sociedade civil e as instituições precisam caminhar juntas na construção de um ambiente mais seguro para todas.
